Senado aprova fim da escala 6x1 em dois turnos; veja quando a nova jornada começa
PEC recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. Texto prevê duas folgas semanais, redução gradual para 40 horas e segue para promulgação.
· Atualizado 15/10/2026 às 10h36 · 2 min de leitura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em Brasília, a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de folga. A PEC 221/2019 passou pelos dois turnos de votação com o mesmo placar: 75 votos a favor e um contra. Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A aprovação não muda imediatamente a jornada de quem trabalha na escala 6x1. Os prazos previstos na PEC começam a contar somente após a promulgação da emenda constitucional, ainda pendente no momento desta publicação.
O que prevê a proposta
O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. A jornada diária normal fica limitada a oito horas, com possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva.
A redução da jornada semanal será gradual: das atuais 44 para 42 horas dois meses após a promulgação; depois, chegará a 40 horas semanais 14 meses após a promulgação. A mudança também alcança contratos de trabalho em vigor, sem corte salarial. Uma lei complementar deverá tratar de medidas de transição para mitigar impactos sobre pequenos negócios e preservar empregos.
Senadores e apoiadores comemoram após a votação. Foto: Agência Senado.
Votação no Senado
A votação ocorreu depois de mais de cinco horas de debate. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), segundo a Agência Senado. Um calendário especial aprovado pelo plenário permitiu realizar os dois turnos na mesma noite.
A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD-MA) participou da discussão e contestou o argumento de que a redução da jornada necessariamente prejudicaria a economia. Parlamentares favoráveis à PEC destacaram o tempo adicional de descanso e convívio familiar; outros defenderam atenção aos custos de adaptação das empresas.
Comemoração na mesa do plenário após a aprovação da PEC. Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
Assista à cobertura da votação
O vídeo acima, da TV Senado, resume a aprovação da PEC. A reportagem em vídeo da GloboNews também pode ser vista no portal de origem.
Fontes: Agência Senado, TV Senado e tramitação da PEC 221/2019.
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